Benefícios do estudo da Lei 9.394/96 (LDB) no Legis Questões
Organização do estudo da lei 9.394/96 (LDB) separado por capítulos e artigos.
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Questões associadas a cada artigo da legislação.
Atualização contínua da legislação com inclusão de novas questões.
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Como esse assunto caiu em prova
1) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, dentre outras: Na vida familiar, na convivência humana e no trabalho. (BRB – 2023 – Prefeitura de Borda da Mata – MG – Monitor de Creche – ADAPTADA – Certo)
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
Como esse assunto caiu em prova
1) “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” A LDB regulamenta a educação escolar que ocorre em instituições próprias, por meio do ensino. (FCC – 2018 – Prefeitura de Macapá – AP – Pedagogo – ADAPTADA – Certo)
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Como esse assunto caiu em prova
1) O §2º do Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação escolar deverá vincular-se:
1. À universalização do currículo.
2. Ao ensino padronizado.
3. Ao mundo do trabalho.
4. À prática social.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: (FUNDATEC – 2023 – Prefeitura de Tapejara – RS – Professor de Atendimento Educacional Especializado – Gabarito: C)
a) 03.
b) 05.
c) 07.
d) 08.
e) 10.
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